Conselho absolve ex-líder do PP

Busca e Apreensão de Menor

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Mulher é sentenciada por injúria racial

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras